Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Local Ambassadors, com sede em Portugal e contactável através do email geral@localambassadors.org.

Para qualquer questão relativa à privacidade ou ao exercício dos direitos previstos no RGPD, pode usar o mesmo endereço de email, indicando no assunto "Privacidade / RGPD".

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a finalidade indicada:

• Dados de contacto: nome, email, telefone (quando voluntariamente fornecidos em formulários ou comunicações).
• Dados de candidatura a Embaixador: nacionalidade, freguesia de residência, línguas faladas, breve apresentação.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, recolhidos de forma agregada para fins estatísticos.

Não recolhemos categorias especiais de dados (origem racial, opiniões políticas, convicções religiosas, dados de saúde, etc.) e não recolhemos dados de menores de 16 anos sem consentimento parental.

Tratamos os seus dados apenas com base num dos fundamentos legais previstos no artigo 6.º do RGPD:

• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) — para envio de newsletters, convites para eventos e comunicações de divulgação do projeto.
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (al. b) — para gerir candidaturas a Embaixador e a colaboração com freguesias parceiras.
• Cumprimento de obrigações legais (al. c) — nomeadamente fiscais, contabilísticas e de resposta a autoridades públicas competentes.
• Interesse legítimo (al. f) — para segurança da plataforma, prevenção de fraude e melhoria contínua do serviço, sempre ponderado com os seus direitos e liberdades.

• Contactos de simples consulta: conservados por até 12 meses após o último contacto.
• Candidaturas a Embaixador não selecionadas: até 24 meses, salvo pedido de eliminação antecipada.
• Subscritores de newsletter: até cancelarem a subscrição (link de opt-out em cada email).
• Dados sujeitos a obrigação legal (faturação, etc.): pelos prazos legalmente exigidos, tipicamente 10 anos.

Findos os prazos, os dados são apagados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos recorrer a subcontratantes que atuam exclusivamente sob as nossas instruções e ao abrigo de acordos de tratamento de dados (DPA), nomeadamente:

• Fornecedores de alojamento web e infraestrutura cloud.
• Plataformas de envio de email transacional e newsletters.
• Ferramentas de análise estatística agregada.

Sempre que existam transferências internacionais (por exemplo, para países fora do Espaço Económico Europeu), garantimos a aplicação das salvaguardas adequadas previstas no RGPD — decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais Tipo (CCT).

Poderemos ainda partilhar dados com autoridades públicas quando tal for legalmente exigido (tribunais, CNPD, autoridades fiscais).

Enquanto titular dos dados, o RGPD garante-lhe os seguintes direitos:

• Acesso — saber que dados temos sobre si.
• Retificação — corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Apagamento (“direito a ser esquecido”) — quando já não sejam necessários ou retire o consentimento.
• Limitação e oposição ao tratamento, em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os dados em formato estruturado e de uso corrente.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, prorrogável por mais 60 dias em casos complexos, conforme art. 12.º do RGPD.

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante o seu consentimento, cookies de medição de audiência agregada e anonimizada.

• Essenciais: sessão, preferências de idioma, segurança — não requerem consentimento.
• Analíticos: ativados apenas após consentimento explícito; não utilizamos cookies para publicidade comportamental.

Pode em qualquer momento configurar o seu navegador para recusar cookies ou apagar os já armazenados.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração — incluindo cifragem em trânsito (HTTPS/TLS), controlos de acesso baseados em papéis e revisões periódicas de segurança.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, comprometemo-nos a notificar a CNPD em 72 horas e, quando aplicável, a comunicar diretamente os titulares afetados, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. Publicaremos sempre a versão em vigor nesta página com a respetiva data de atualização. Recomendamos uma consulta periódica.

Para qualquer questão sobre esta política, sobre o tratamento dos seus dados ou para exercer os seus direitos, contacte-nos por email:

geral@localambassadors.org